18/10/2023 16:21

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 16:20

Baixa Definitiva
18/10/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 08:55

Expedição de Ofício.
18/10/2023 08:31

Transitado em Julgado em #{data}
21/09/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417095-48.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Gisleide Aparecida da Silva Pereira Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Compete à Justiça Comum o julgamento de demandas propostas pelo segurado em face da seguradora para cobrança de indenização, fundadas em seguros de vida em grupo e de acidentes pessoais, em razão de invalidez ocorrida durante a vigência do contrato de trabalho e da negativa de pagamento integral ou parcial da cobertura pactuada, haja vista que a causa de pedir não é baseada em contenda entre empregado e empregador.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
20/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
15/09/2023 17:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/09/2023 11:39

Conclusos para decisão
13/09/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 18:44

Juntada de Informações
11/09/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417095-48.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Gisleide Aparecida da Silva Pereira Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Diante do exposto, recebo o agravo de instrumento nos efeitos suspensivo e devolutivo por vislumbrar, até o pronunciamento definitivo desta Câmara, a possibilidade de advir lesão grave ou de difícil reparação à agravante, bem como a existência da probabilidade de provimento do recurso, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC.

Comunique-se, com urgência, o juízo de origem para que adote as medidas necessárias.

Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 5 de setembro de 2023 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
06/09/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 12:17

Expedição de Ofício.
06/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 18:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/09/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 01:31

INCONSISTENTE
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:16

Conclusos para decisão
01/09/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:16

Distribuído por prevenção
01/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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