TJMS - 0822781-04.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILMA MARACIO COSTA

CPF *44.***.*18-15

Advogados

VALDECIR RABELO FILHO

OAB: 19462/ES

CPF *13.***.*55-73

Polo Passivo

Partes

PORTOCRED S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 01.800.019/0001-85

Advogados

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB: 60702/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2024 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2024 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 08:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2024 08:15

    INCONSISTENTE

  • 02/09/2024 17:39

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 17:33

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 14:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/04/2024 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0822781-04.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Wilma Maracio Costa Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) Agravado: Portocred S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Cássio Magalhães Medeiros (OAB: 60702/RS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 86/93 do sequencial n. 50001 ).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

  • 29/04/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 18:10

    Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 11:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2024 11:42

    Recurso Especial não admitido

  • 25/04/2024 16:30

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/04/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0822781-04.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wilma Maracio Costa Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) Recorrido: Portocred S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Cássio Magalhães Medeiros (OAB: 60702/RS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Wilma Maracio Costa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0822781-04.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wilma Maracio Costa Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) Recorrido: Portocred S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Cássio Magalhães Medeiros (OAB: 60702/RS) A recorrente WILMA MARACIO COSTA interpôs o presente RECURSO ESPECIAL com fundamento no art. 105, III, "c", da Constituição Federal.

    Inobstante, compulsando-se os autos, infere-se oposição de recurso pendente de julgamento. À vista disso, aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso pendente (seq. 50000 - Embargos de Declaração).

    Após, dê-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões.

    Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão. Às providências.

    Intimem-se.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822781-04.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Wilma Maracio Costa Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) Embargado: Portocred S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Cássio Magalhães Medeiros (OAB: 60702/RS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

    Inexistindo as apontadas omissão e contradição no acórdão embargado, devem ser rejeitados os embargos de declaração, os quais não se prestam para o rejulgamento da causa.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822781-04.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Wilma Maracio Costa Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) Embargado: Portocred S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Cássio Magalhães Medeiros (OAB: 60702/RS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822781-04.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Wilma Maracio Costa Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) Embargado: Portocred S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Cássio Magalhães Medeiros (OAB: 60702/RS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822781-04.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Wilma Maracio Costa Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) Embargado: Portocred S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Cássio Magalhães Medeiros (OAB: 60702/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0822781-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Apelante: Wilma Maracio Costa Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) Apelado: Portocred S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Cássio Magalhães Medeiros (OAB: 60702/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - TARIFA DE CADASTRO E SEGURO - INOVAÇÃO RECURSAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE DISCREPÂNCIA ENTRE O ÍNDICE PACTUADO ENTRE AS PARTES E A TAXA MÉDIA PRATICADA PELO MERCADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO.

    Não se conhece de parte do recurso, na qual o insurgente visa a declaração de ilegalidade de cláusulas não impugnadas no primeiro grau.

    Os juros remuneratórios devem ser limitados apenas quando discreparem significativamente da taxa média praticada pelo mercado ao tempo da contratação e divulgada pelo Banco Central do Brasil.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram de ofício a preliminar de inovação recursal para conhecer em parte do recurso e, nesta extensão, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relato.

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0822781-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Wilma Maracio Costa Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) Apelado: Portocred S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Cássio Magalhães Medeiros (OAB: 60702/RS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0822781-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Apelante: Wilma Maracio Costa Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) Apelado: Portocred S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Cássio Magalhães Medeiros (OAB: 60702/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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