TJMS - 1417347-51.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CIBELE BERENICE DE AMORIM

CPF *10.***.*17-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ANAURILANDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JUVENAL LAURENTINO MARTINS

CPF *02.***.*01-10

EDUARDO GARCIA DA SILVEIRA NETO

CPF *20.***.*99-03

MARGARIDA ELISABETH WEILER

CPF *95.***.*51-53

LUIZ EDUARDO AURICCHO BOTTURA

Advogados

CIBELE BERENICE DE AMORIM

OAB: 22443/MS

CPF *10.***.*17-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 11:18

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2023 11:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/09/2023 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 05:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1417347-51.2023.8.12.0000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Cibele Berenice de Amorim Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal de Anaurilândia Paciente: Luiz Eduardo Auriccho Bottura Advogada: Cibele Berenice de Amorim (OAB: 22443/MS) Interessado: Eduardo Garcia da Silveira Neto Interessada: Margarida Elisabeth Weiler Interessado: Juvenal Laurentino Martins Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e julgo prejudicado o pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de Luiz Eduardo AuricchIo Bottura ante a perda superveniente do objeto.

  • 12/09/2023 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 17:22

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 12/09/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 13:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 13:45

    Negado seguimento a Recurso

  • 06/09/2023 17:19

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 17:08

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 17:08

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 06/09/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 16:31

    Juntada de Informações

  • 05/09/2023 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1417347-51.2023.8.12.0000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Cibele Berenice de Amorim Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal de Anaurilândia Paciente: Luiz Eduardo Auriccho Bottura Advogada: Cibele Berenice de Amorim (OAB: 22443/MS) Interessado: Eduardo Garcia da Silveira Neto Interessada: Margarida Elisabeth Weiler Interessado: Juvenal Laurentino Martins Não foi formulado pleito liminar.

    Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Após, encaminhem-se os autos à d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.

  • 04/09/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 02:01

    INCONSISTENTE

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 16:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 11:35

    Distribuído por prevenção

  • 01/09/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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