06/11/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:38

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 16:59

Recebidos os autos
01/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
31/10/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802268-43.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Casa do Produtor Parafusos e Ferragens Ltda - Me - Intimação do autor do extrato da subconta juntado nos autos e manifestar nos autos no prazo de cinco dias.
30/10/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2024.
04/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:55

Expedição de Carta.
15/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:37

Recebidos os autos
01/08/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:40

Conclusos para decisão
21/07/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:03

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/07/2024 12:21

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802268-43.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Casa do Produtor Parafusos e Ferragens Ltda - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
04/07/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:13

Expedição de Mandado.
24/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:25

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:42

Expedição de Carta.
24/01/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:40

Expedição de Certidão.
24/01/2024 08:40

INCONSISTENTE
24/01/2024 08:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/01/2024 17:42

Recebidos os autos
19/12/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:11

Conclusos para despacho
21/11/2023 17:10

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 08:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/11/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS), Alessandro Avelino da Silva Processo 0802268-43.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Casa do Produtor Parafusos e Ferragens Ltda - Me - Réu: Alessandro Avelino da Silva - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro a revelia do requerido e, ancorada em tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela parte autora, condenando o Requerido ao pagamento de R$447,56, devidamente corrigidos pelo índice do IPCA-IBGE, desde o efetivo prejuízo (Súmula nº 43 do STJ), e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ).

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispões o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz Substituto deste Juizado, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intime-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais. -------------- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
31/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:56

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:56

Homologada a Transação
17/10/2023 18:56

Recebidos os autos
17/10/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:40

Conclusos para julgamento
02/10/2023 14:32

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/09/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 12:04

Juntada de Mandado
31/08/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802268-43.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Casa do Produtor Parafusos e Ferragens Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/08/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:32

Expedição de Mandado.
29/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/09/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
09/08/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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