31/10/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 12:48

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Fernando Luna Navarros (OAB 25414MS/) Processo 0820331-52.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Instituto de Ensino e Qualificação Profissional Nivaldo Azevedo Ltda Me - Reqdo: Fernando Luna Navarros - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Atento às diversas tentativas de citação do réu (fls. 31, 42, 76, 87 e 98), entendo presente violação ao principio da celeridade processual, um dos principais vetores dos Juizados Especiais, motivo por que indefiro o requerimento de f. 99.

Isto posto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485, IV, do CPC.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I. ".
09/10/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:42

Recebidos os autos
26/09/2023 13:42

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:42

Extinto o processo por devedor não encontrado
25/09/2023 15:56

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0820331-52.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Instituto de Ensino e Qualificação Profissional Nivaldo Azevedo Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
28/08/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
28/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:57

Expedição de Carta.
15/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:43

Recebidos os autos
02/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:55

Conclusos para despacho
29/06/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
23/06/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:17

Recebidos os autos
22/06/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 16:26

Conclusos para despacho
22/06/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 15:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
23/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:04

Expedição de Mandado.
16/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:45

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/05/2023 13:50

Recebidos os autos
09/05/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 16:43

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
24/04/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
06/03/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 20:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 20:55

Expedição de Mandado.
02/03/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:55

Expedição de Certidão.
02/03/2023 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/02/2023 00:28

Recebidos os autos
26/02/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 13:05

Conclusos para despacho
30/01/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.
26/01/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:03

Recebidos os autos
23/01/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 10:50

Conclusos para despacho
13/12/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 06:40

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.
07/12/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 17:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/11/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2022.
31/10/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 11:46

Expedição de Mandado.
20/10/2022 13:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:07

Expedição de Certidão.
17/10/2022 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2022 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/10/2022 17:56

Recebidos os autos
07/10/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:15

Conclusos para despacho
07/10/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2022 07:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.
13/09/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:42

Expedição de Carta.
22/08/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 18:14

Expedição de Certidão.
22/08/2022 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2022 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/08/2022 21:58

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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