TJMS - 0808160-02.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.386.443/0001-98

Advogados

JAIME CALDEIRA JHUNYOR

OAB: 10235/MS

CPF *53.***.*77-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCELO SANTOS DO AMARAL

CPF *01.***.*56-72

PM ELKA FERRAZ BLANCO

CPF *39.***.*57-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2024 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2024 11:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/01/2024 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 01:19

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 01:19

    Recebidos os autos

  • 08/12/2023 01:19

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 15:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 28/11/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 08:49

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 23/11/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 16:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 21/11/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 17/11/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 12:37

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 10/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 16:37

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 09/11/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 15:01

    Inclusão em Pauta

  • 31/10/2023 16:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 16:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 18:00

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 17:11

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0808160-02.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Apelante: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 10235/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

  • 31/08/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/08/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 11:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 02:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/08/2023 02:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0808160-02.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Apelante: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 10235/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 29/08/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 14:30

    Distribuído por sorteio

  • 29/08/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817524-25.2023.8.12.0110

Condominio Residencial Saint Romain

Jackson Odilon de Oliveira Rezende

Advogado: Romilda Pereira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1416727-39.2023.8.12.0000

Municipio de Dourados

Marques, Juchem &Amp; Rodrigues LTDA

Advogado: Rosana Tinatsu Ono

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0816279-76.2023.8.12.0110

Gol Linhas Aereas S.A.

Nelson Luiz Brandao Junior

Advogado: Luiz Jeha Pecci de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0816279-76.2023.8.12.0110

Magali Aparecida da Silva Brandao

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Guilherme Vieira de Barros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0801240-42.2023.8.12.0012

Rosangela Andreto Silva Matos

Ariane Belmonte Pina

Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2023 15:45

Exibir Processo