15/09/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 12:29

Documento Digitalizado
15/09/2025 12:29

Documento Digitalizado
10/09/2025 17:08

Autos preparados para expedição
09/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:09

Prazo em Curso
09/09/2025 06:58

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se o patrono de f. 397 para, em 5 (cinco) dias, indicar o seu CPF para a expedição devida.
08/09/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 15:02

Emissão da Relação
03/09/2025 07:26

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
02/09/2025 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 12:33

Autos preparados para expedição
19/08/2025 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:13

Autos preparados para expedição
31/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:41

Prazo em Curso
30/07/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 10:37

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 10:31

Emissão da Relação
16/07/2025 14:17

Recebidos os autos
16/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:00

Transitado em Julgado em data
07/06/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:52

Recebidos os autos
26/05/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB 25332/MS) Processo 0816279-76.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Magali Aparecida da Silva Brandão, Nelson Luiz Brandão Junior - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo legal, informar os dados bancários para expedição de alvará de levantamento, com indicação de nome e número do banco, número, nome e cidade/UF da agência, CPF ou CNPJ.
14/05/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 15:55

Desapensado do processo número do processo
27/03/2025 05:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB 25332/MS) Processo 0816279-76.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Magali Aparecida da Silva Brandão, Nelson Luiz Brandão Junior - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte executada do despacho de f. 372: "Vistos etc.

Atento à inclusão do valor dos honorários advocatícios (fls. 366/368), intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de tal débito.

Após, cumpra-se o despacho de f. 360.

I."
25/03/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:15

Recebidos os autos
10/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS), Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB 25332/MS) Processo 0816279-76.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Magali Aparecida da Silva Brandão, Nelson Luiz Brandão Junior - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
25/02/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:45

Decorrido prazo de parte
10/02/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB 25332/MS) Processo 0816279-76.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte executada para que cumpra a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, § 1º, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
22/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:58

Recebidos os autos
07/01/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB 25332/MS) Processo 0816279-76.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Magali Aparecida da Silva Brandão, Nelson Luiz Brandão Junior - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:25

Apensado ao processo numero do processo
19/12/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:19

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 13:25

Recebidos os autos
12/12/2024 13:25

Recebidos os autos
15/10/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:23

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 07:23

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:49

Recebidos os autos
29/04/2024 16:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2024 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 15:29

Recebidos os autos
15/04/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:46

Evolução da Classe Processual
10/04/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 09:55

Processo Reativado
05/04/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 10:07

Transitado em Julgado em data
02/02/2024 01:44

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 07:13

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:11

Homologada a Transação
09/01/2024 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/12/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
27/12/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
21/12/2023 14:51

Realizado cálculo de custas
12/12/2023 15:22

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2023 17:04

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 00:01

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:32

Recebidos os autos
29/11/2023 21:32

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 21:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:32

Homologada a Transação
29/11/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 13:13

Remetidos os Autos para destino.
14/11/2023 14:08

de Instrução e Julgamento
14/11/2023 12:41

Processo Reativado
13/11/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 14:03

Recebidos os autos
17/10/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:16

de Conciliação
20/09/2023 18:11

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 15:29

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 01:03

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 13:07

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:00

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:39

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 13:33

de Instrução e Julgamento
09/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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