17/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:49

Recebidos os autos
27/09/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 2000486-72.2022.8.12.0000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Impetrado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Francimeire Luiz Aparicio de Souza Soc.

Advogados: Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB: 24492/MS) Vistos, etc.

Considerando o julgamento do recurso ordinário, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento do TEMA 731.

Com o julgamento, vista às partes e ao Ministério Público e posteriormente à conclusão .

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se.
26/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:07

INCONSISTENTE
25/09/2023 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 14:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
15/09/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 2000486-72.2022.8.12.0000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Impetrado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Francimeire Luiz Aparicio de Souza Soc.

Advogados: Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB: 24492/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:01

Conclusos para decisão
14/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
14/09/2023 15:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
14/09/2023 14:59

Processo Reativado
11/09/2023 17:46

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 17:46

INCONSISTENTE
01/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 2000486-72.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Francimeire Luiz Aparicio de Souza Soc.

Advogados: Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB: 24492/MS) Trasladem-se, portanto, cópias do ofício encaminhado pelo STJ de fls. 23/49 aos autos de Mandado de Segurança de origem e, em sequência, façam os autos conclusos ao o e.

Desembargador relator, Luiz Gonzaga Mendes Marques, para os devidos fins.

Sem prejuízo, arquive-se o presente Recurso Ordinário com as baixas necessárias. Às providências.

Publique-se.

Intimem-se.
04/10/2022 07:25

Arquivado Definitivamente
04/10/2022 07:25

Baixa Definitiva
08/09/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 08:30

Recebidos os autos
25/08/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2022 22:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 13:21

Recebidos os autos
18/08/2022 13:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/08/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:59

Juntada de Certidão
18/08/2022 09:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 02:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 11:15

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
10/08/2022 16:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/08/2022 02:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 13:56

Conclusos para decisão
09/08/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 12:12

Conclusos para decisão
14/07/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 13:05

Recebidos os autos
14/07/2022 13:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/07/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:02

Juntada de Certidão
04/07/2022 20:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 14:04

Juntada de Informações
14/06/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2022 22:25

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 16:30

Recebidos os autos
13/06/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2022 02:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 15:46

Expedição de Ofício.
10/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 19:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 19:07

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2022 02:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 00:26

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/06/2022 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 18:22

Conclusos para decisão
07/06/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 18:22

Distribuído por sorteio
07/06/2022 14:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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