17/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 22:28

Recebidos os autos
02/05/2024 17:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2024 09:19

Conclusos para decisão
20/02/2024 14:25

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:17

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2024 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
07/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:09

Realizado cálculo de custas
01/02/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:17

Juntada de Petição de Contra-razões
12/01/2024 16:16

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:15

Homologada a Transação
12/01/2024 16:15

Recebidos os autos
12/01/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:16

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2023 19:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 16:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/11/2023 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:06

Expedição de Certidão.
15/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:06

Homologada a Transação
15/11/2023 22:06

Recebidos os autos
15/11/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
26/10/2023 09:16

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 16:50

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 13:01

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 00:04

Expedição de Certidão.
31/08/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valéria Cristaldo Teixeira (OAB 22014/MS) Processo 0800363-42.2023.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo de Souza Filho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
30/08/2023 16:14

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:55

Expedição de Carta.
30/08/2023 14:53

Expedição de Carta.
30/08/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:57

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
26/07/2023 16:16

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:16

INCONSISTENTE
22/07/2023 15:12

Recebidos os autos
22/07/2023 15:12

Determinada Requisição de Informações
20/07/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:33

Conclusos para decisão
30/06/2023 14:31

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 15:09

Recebidos os autos
24/06/2023 15:09

Determinada a emenda à inicial
19/06/2023 15:38

Conclusos para decisão
17/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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