26/07/2024 19:27

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Eder Inacio da Silva (OAB 20133/MS) Processo 0809734-60.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raimundo Inácio da Silva - Réu: Facta Financeira S/A - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
17/07/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:28

Recebidos os autos
12/07/2024 17:28

Recebidos os autos
12/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809734-60.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Raimundo Inacio da Silva Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Agravado: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Ciência às partes do retorno dos autos.
21/05/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809734-60.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Raimundo Inacio da Silva Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Agravado: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Ao recorrido para apresentar resposta
30/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809734-60.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Raimundo Inacio da Silva Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Recorrido: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Raimundo Inacio da Silva.
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809734-60.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Raimundo Inacio da Silva Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Recorrido: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809734-60.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Raimundo Inacio da Silva Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Embargado: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - JULGAMENTO VIRTUAL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. 1.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 2.

A decretação de nulidade de atos processuais depende de efetiva demonstração de prejuízo da parte interessada.

Inexistência de provas de prejuízo decorrente do julgamento do recurso na modalidade virtual.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809734-60.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Raimundo Inacio da Silva Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Embargado: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809734-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Apelado: Raimundo Inacio da Silva Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE MÚTUO - COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - REPASSE DO VALOR CONTRATADO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.

Em razão da comprovação da existência de relação jurídica entre as partes, com o respectivo repasse do valor contratado, são improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de débito e condenação do réu à devolução dos valores descontados em benefício previdenciário e ao pagamento de compensação por danos morais.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
29/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809734-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Apelado: Raimundo Inacio da Silva Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2023 20:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
20/07/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 21:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:20

Juntada de Petição de Apelação
28/06/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:51

Recebidos os autos
26/06/2023 13:51

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 14:09

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2023 05:44

Conclusos para decisão
02/05/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
27/04/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 20:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
10/04/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:12

Recebidos os autos
04/04/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 17:51

Conclusos para decisão
14/02/2023 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/02/2023 17:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/02/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2023 00:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.
07/12/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:54

Recebidos os autos.
06/12/2022 14:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/12/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 07:49

Expedição de Certidão.
05/12/2022 07:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2023 05:40:00, 2ª Vara Cível.
02/12/2022 12:38

Recebidos os autos
02/12/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 11:59

Conclusos para decisão
08/10/2022 04:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/10/2022.
21/09/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 06:07

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.
15/09/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:20

Recebidos os autos
14/09/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 19:04

Conclusos para despacho
27/07/2022 17:11

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2022 04:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2022.
08/07/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 12:35

Juntada de Petição de contestação
20/06/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 12:33

Expedição de Carta.
24/05/2022 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2022.
24/05/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 23:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 23:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 18:32

Recebidos os autos
17/05/2022 18:32

Determinada Requisição de Informações
26/04/2022 10:23

Conclusos para despacho
25/04/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 05:06

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2022.
28/03/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 22:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 17:49

Recebidos os autos
24/03/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 11:37

Conclusos para despacho
17/03/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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