TJMS - 0931433-62.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 12:33
Arquivado Definitivamente
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11/11/2023 15:28
Transitado em Julgado em #{data}
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23/09/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0931433-62.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Sergio Rodrigues da Rocha EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃOPOR PERDA SUPERVENIENTE DOINTERESSEPROCESSUAL - ARTIGO 485, VI, DO CPC - DÉBITO INEXISTENTE CONFORME CERTIDÃO DO JUÍZO A QUO - CREDOR INTIMADO NÃO SE MANIFESTOU - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
Tendo em mente que a tutela almejada na inicial, não mais encontra fundamento, posto que conforme informado pelo juízo a quo os débitos referentes a essa execução não mais subsistem, não é possível verificar o interesse do recorrente. 2.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/09/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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09/09/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 07:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/08/2023 14:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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28/08/2023 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/08/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0931433-62.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Sergio Rodrigues da Rocha Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/08/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 12:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/08/2023 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 12:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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25/08/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 17:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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