12/09/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:51

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2024 14:41

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:55

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 17:36

Recebidos os autos
23/08/2024 17:36

Recebidos os autos
11/04/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/04/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/04/2024 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 22:01

Recebidos os autos
13/03/2024 22:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2024 13:11

Conclusos para decisão
05/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:36

Recebidos os autos
06/02/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:28

Conclusos para decisão
02/02/2024 19:51

Juntada de Petição de recurso inominado
16/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Lung de Lima (OAB 9413/MS), Josielen Yara Aguilera (OAB 19637/MS), Mateus Kruky Guevara (OAB 24459/MS), Isabella Shibayama Kasae (OAB 27029/MS) Processo 0817823-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jonathan Luiz Correa Silva - Réu: Studio Bs Personal Trainer Ltda. - POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos mencionados, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela JONATHAN LUIZ CORRÊA SILVA, em face do STUDIO BS TREINER, com fulcro no art. 6º, da Lei nº 9.099/95 e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/01/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 07:17

Expedição de Certidão.
20/12/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 07:17

Homologada a Transação
20/12/2023 07:17

Recebidos os autos
20/12/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:27

Conclusos para julgamento
19/12/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 22:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 22:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/10/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/10/2023 04:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/09/2023 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josielen Yara Aguilera (OAB 19637/MS), Studio Bs Personal Trainer Ltda. , Isabella Shibayama Kasae (OAB 27029/MS) Processo 0817823-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jonathan Luiz Correa Silva - Réu: Studio Bs Personal Trainer Ltda. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
30/08/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:22

Expedição de Carta.
18/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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