23/07/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:24

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0814107-64.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Henrique Cathcart Figueiredo - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Decolar.com Ltda. - Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 567/568), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, promova-se a transferência eletrônica da quantia de R$698,36 (fls. 576/577), em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados às fls. 576/577.

Efetivada a transferência, intime-se a executada Tam Linhas Aéreas S/A.

Para, em 5 (cinco) dias, indicar dados bancários para a transferência eletrônica do saldo remanescente depositado, desde já autorizada.

P.

R.

I.
17/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:26

Recebidos os autos
02/04/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0814107-64.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Henrique Cathcart Figueiredo - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Decolar.com Ltda. - Vistos etc.

Intimem-se as executadas para, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se quanto ao teor da petição de fls. 576/577.

I.
14/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:18

Recebidos os autos
03/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0814107-64.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Henrique Cathcart Figueiredo - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Decolar.com Ltda. - Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos cálculo atualizado do débito remanescente
30/01/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 13:19

Recebidos os autos
30/01/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:27

Desapensado do processo número do processo
29/01/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:56

Recebidos os autos
09/01/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0814107-64.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Henrique Cathcart Figueiredo - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Decolar.com Ltda. - Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intimem-se as executadas através de seus Advogados para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito.

Efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens das devedoras suficientes à garantia do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
12/11/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:45

Recebidos os autos
06/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 08:09

Evolução da Classe Processual
05/11/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 08:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:10

Processo Reativado
25/10/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:21

Transitado em Julgado em data
24/10/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 12:21

Recebidos os autos
24/10/2024 12:21

Recebidos os autos
12/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:26

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2023 07:26

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 07:26

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:05

Recebidos os autos
09/10/2023 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2023 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
30/09/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:55

Apensado ao processo numero do processo
27/09/2023 07:15

Realizado cálculo de custas
27/09/2023 07:15

Realizado cálculo de custas
25/09/2023 10:29

Realizado cálculo de custas
25/09/2023 09:17

Realizado cálculo de custas
23/09/2023 02:31

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 13:46

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 18:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:15

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 13:15

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 15:15

Recebidos os autos
12/09/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:15

Homologada a Transação
30/08/2023 13:55

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:20

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 11:20

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:42

Recebidos os autos
25/08/2023 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 13:37

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2023 11:28

Juntada de tipo de documento
18/08/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:32

Remetidos os Autos para destino.
18/08/2023 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 15:29

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 15:29

de Instrução e Julgamento
17/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 16:17

Juntada de tipo de documento
16/08/2023 15:40

Juntada de tipo de documento
16/08/2023 15:40

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 10:44

Juntada de tipo de documento
28/07/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 18:24

de Instrução e Julgamento
25/07/2023 18:21

de Instrução e Julgamento
25/07/2023 17:30

Recebidos os autos
25/07/2023 17:30

Concedida a Medida Liminar
25/07/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 14:19

de Conciliação
25/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:04

de Instrução e Julgamento
25/07/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2023 15:28

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 16:14

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 14:40

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 14:57

de Instrução e Julgamento
22/06/2023 14:19

Recebidos os autos
22/06/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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