29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Weslley Rodrigues Rezende (OAB 13745B/MS) Processo 0825708-33.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: José Carlos Guelere - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
24/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 12:20

Baixa Definitiva
24/10/2024 12:05

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 14:51

Recurso Extraordinário não admitido
12/09/2024 18:00

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:59

Recebidos os autos
12/09/2024 17:56

INCONSISTENTE
12/09/2024 17:56

INCONSISTENTE
02/09/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:50

Atribuição de competência temporária
01/08/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0814107-64.2023.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Henrique Cathcart de Figueiredo Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Recorrido: Rodrigo Coelho de Souza Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

REMETAM-SE os autos ao E.

Supremo Tribunal Federal, com as homenagens de estilo. Às providências.
31/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 17:50

Recurso extraordinário admitido
29/07/2024 20:53

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0814107-64.2023.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Henrique Cathcart de Figueiredo Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Recorrido: Rodrigo Coelho de Souza Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2024.
12/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:04

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814107-64.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Rodrigo Coelho de Souza Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Recorrido: Henrique Cathcart de Figueiredo Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814107-64.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Rodrigo Coelho de Souza Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Recorrido: Henrique Cathcart de Figueiredo Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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