17/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:01

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 07:58

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802946-81.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Posto isso, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, §1º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 485, III, do CPC.
22/01/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:26

Recebidos os autos
19/12/2023 14:26

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/12/2023 11:52

Conclusos para julgamento
15/12/2023 11:51

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/11/2023.
24/10/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 15:29

Juntada de Mandado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802946-81.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/08/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:17

Expedição de Mandado.
16/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2023 06:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:00

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:00

INCONSISTENTE
05/08/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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