12/12/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:17

Expedição de Ofício.
12/12/2023 09:09

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 09:52

Recebidos os autos
24/10/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416962-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Luzia Bianchi Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
10/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
06/10/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/09/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:58

Conclusos para decisão
13/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2023 15:44

Recebidos os autos
09/09/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416962-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Luzia Bianchi Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Posto isso, CONCEDO o efeito suspensivo pleiteado e determino seu regular prosseguimento.

Dê-se ciência ao Juízo de primeiro grau, com urgência.

Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil, para que responda ao presente agravo no prazo legal.

Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.

P.I.C.
05/09/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 14:11

Expedição de Ofício.
05/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 10:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/08/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2023 02:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416962-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Luzia Bianchi Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:12

Conclusos para decisão
29/08/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:11

Distribuído por prevenção
29/08/2023 09:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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