30/10/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:00

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0806407-71.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Katiuscia Socorro Koleski Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 11/07/2024.
26/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 09:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/08/2024 10:27

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/07/2024 16:24

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
11/07/2024 16:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
05/07/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0806407-71.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Katiuscia Socorro Koleski Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2024.
04/07/2024 17:56

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:00

Distribuído por prevenção
01/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0806407-71.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Katiuscia Socorro Koleski Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Agravo Interno interposto pelo Município de Campo Grande (p. 1/5).

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista à parte agravada, para que, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 15:04

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806407-71.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Katiuscia Socorro Koleski Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806407-71.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Katiuscia Socorro Koleski Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação e, se não houver, do valor da causa.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1416853-89.2023.8.12.0000

Sao Francisco Sistemas de Saude Sociedad...

Marcos Aurelio Marques Lopes

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 1416762-96.2023.8.12.0000

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Fernando Jose Scherer de Souza

Advogado: Eloi Martins Ribeiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 1408660-85.2023.8.12.0000

Sindicato Campo Grandense dos Profission...

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Ricardo Augusto Cacao Pinto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 01:05

Exibir Processo

Processo nº 1408634-87.2023.8.12.0000

Sindicato Campo Grandense dos Profission...

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marta do Carmo Taques

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 00:45

Exibir Processo

Processo nº 1408542-12.2023.8.12.0000

Rodrigo dos Santos Aleixo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Luciana Tosta Quintana Ribas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 14:00

Exibir Processo