05/08/2025 09:33

Prazo em Curso
05/08/2025 09:29

Expedição de Mandado.
05/08/2025 09:23

Expedição de Mandado.
05/08/2025 08:30

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:27

Recebidos os autos
23/06/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 08:50

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0802789-02.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luana Cristina da Silva Campos - Intimação da parte exequente acerca da certidão de f. 117 e para atualização do crédito exequendo, inclusive com a multa do art. 523, § 1º, do CPC, requerendo o que de direito.
03/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:31

Decorrido prazo de parte
02/04/2025 13:31

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 13:21

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:08

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:18

Recebidos os autos
24/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:47

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 12:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2024 12:40

Evolução da Classe Processual
07/10/2024 16:00

Recebidos os autos
07/10/2024 16:00

Determinada Requisição de Informações
13/08/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 15:51

Processo Reativado
07/08/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 07:50

Transitado em Julgado em data
22/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0802789-02.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luana Cristina da Silva Campos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) declarar a rescisão contratual do contrato de compra e venda de veículo de fl. 20, retornando-se as partes ao estado anterior da venda, cabendo à requerida JL Veículos (A de C Victorio) realizar a devolução da quantia desembolsada pela autora no valor de R$ 26.00,0 (vinte e seis mil reais), acrescido de coreção monetária (IGP-M/FGV) desde a data da compra do caro (05/04/2023) e juros simples de 1% ao mês desde a citação.

Após a prévia devolução do referido valor (R$ 26.00,0), fica a demandada autorizada a recolher o caro (VW Fox, cor cinza, ano/modelo 209/2010, placa HTQ-2D34, RENAVAM 0179091786) para si. b) condenar a requerida JL Veículos (A de C Victorio) ao pagamento de indenização por danos materiais à autora Luana Cristina da Silva Campos no valor de R$ 713,0 (setecentos e treze reais), acrescido de coreção monetária (IGP-M/FGV) desde a data do efetivo prejuízo (12/06/2023 - fl. 57) e juros simples de 1% ao mês desde a citação.****c) condenar a requerida JL Veículos (A de C Victorio) ao pagamento de indenização por danos morais à autora Luana Cristina da Silva Campos, no valor de R$ 5.00,0 (cinco mil reais), acrescido de coreção monetária (IGP-M/FGV) desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês desde a citação."
17/07/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:46

Homologada a Transação
15/07/2024 18:42

Recebidos os autos
17/06/2024 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 23:22

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2024 16:34

de Instrução e Julgamento
22/01/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:54

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:01

de Instrução e Julgamento
23/11/2023 10:17

Recebidos os autos
23/11/2023 10:17

Decretação de revelia
21/11/2023 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 15:52

de Conciliação
21/11/2023 08:05

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 08:28

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 08:28

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0802789-02.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luana Cristina da Silva Campos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/10/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:45

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 12:09

de Instrução e Julgamento
10/10/2023 17:52

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:45

de Conciliação
02/10/2023 15:11

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 14:06

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0802789-02.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luana Cristina da Silva Campos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/08/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:01

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 16:49

de Instrução e Julgamento
04/08/2023 13:28

Recebidos os autos
04/08/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 19:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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