16/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:25

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Boechat Rosa e Silva (OAB 206210/RJ) Processo 0803074-92.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Jorge Leandro Guimarães Dantas - SENTENÇA 01.

Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). 02.

Considerando a desnecessidade da concordância da parte demandada com o desinteresse da parte autora na ação (Enunciado 90 do FONAJE1 ), HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil e artigo 51 da Lei 9.099/95. 03.

RECOLHA-SE eventual mandado expedido e LEVANTE-SE eventual restrição deferida em desfavor da parte ré. 04.

Sem custas (artigo 55 da Lei 9.099/95). 05.

Considerando que a desistência é fato extintivo do direito de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação em cartório. 06.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. 07.

Oportunamente, arquivem-se.
09/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:00

Recebidos os autos
26/05/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:59

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 10:22

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Boechat Rosa e Silva (OAB 206210/RJ) Processo 0803074-92.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Jorge Leandro Guimarães Dantas - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
13/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:40

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:57

Recebidos os autos
24/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 13:56

Evolução da Classe Processual
28/10/2024 15:56

Recebidos os autos
28/10/2024 15:56

Decisão ou Despacho
16/08/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 16:21

Processo Reativado
11/08/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 07:49

Transitado em Julgado em data
22/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Boechat Rosa e Silva (OAB 206210/RJ) Processo 0803074-92.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jorge Leandro Guimarães Dantas - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) condenar a requerida Ikeg Trading na obrigação de fazer consistente no envio dos produtos adquirdos pelo autor, quais sejam, uma choperia portátil Vacum ikeg black (térmica) 5 litros torneira italiana e 20 cápsulas CO2 16g para choperia ikeg (fl. 16), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, com comprovação de código de rastreamento a ser apresentado nos autos, sob pena de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. b) julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.****Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.09/95."
17/07/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:31

Homologada a Transação
15/07/2024 18:31

Recebidos os autos
17/06/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 22:54

Remetidos os Autos para destino.
22/02/2024 16:53

de Instrução e Julgamento
22/01/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Boechat Rosa e Silva (OAB 206210/RJ) Processo 0803074-92.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jorge Leandro Guimarães Dantas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 56.

Data: 22/02/2024 Hora 15:00.
19/01/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:35

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 15:17

de Instrução e Julgamento
30/11/2023 17:08

Recebidos os autos
30/11/2023 17:08

Decretação de revelia
04/10/2023 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 16:23

de Conciliação
11/09/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Boechat Rosa e Silva (OAB 206210/RJ) Processo 0803074-92.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jorge Leandro Guimarães Dantas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/08/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:02

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 13:24

de Instrução e Julgamento
15/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:59

Recebidos os autos
14/08/2023 16:59

Decisão ou Despacho
14/08/2023 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 22:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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