25/11/2024 07:05

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 07:05

Expedição de Ofício.
31/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1416717-92.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravante: Carlos Alberto Zeilmann Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravado: João Pedro Palhano Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Agravado: Fernanda Arakaki Ayres Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Interessado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
30/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 10:04

INCONSISTENTE
30/10/2024 10:02

Baixa Definitiva
30/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:42

Baixa Definitiva
21/10/2024 17:40

Recebidos os autos
12/06/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1416717-92.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravante: Carlos Alberto Zeilmann Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravado: João Pedro Palhano Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Agravado: Fernanda Arakaki Ayres Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Interessado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 32/48 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:38

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 11:09

Recurso Especial não admitido
21/05/2024 13:20

Conclusos para admissibilidade recursal
20/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1416717-92.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravante: Carlos Alberto Zeilmann Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravado: João Pedro Palhano Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Agravado: Fernanda Arakaki Ayres Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Interessado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1416717-92.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Recorrente: Carlos Alberto Zeilmann Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Recorrido: João Pedro Palhano Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Recorrido: Fernanda Arakaki Ayres Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Interessado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416717-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargante: Carlos Alberto Zeilmann Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargante: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargado: João Pedro Palhano Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Embargado: Fernanda Arakaki Ayres Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, contradição e/ou erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
01/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416717-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargante: Carlos Alberto Zeilmann Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargante: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargado: João Pedro Palhano Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Embargado: Fernanda Arakaki Ayres Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416717-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargante: Carlos Alberto Zeilmann Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargante: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargado: João Pedro Palhano Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Embargado: Fernanda Arakaki Ayres Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.
20/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416717-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargante: Carlos Alberto Zeilmann Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargante: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargado: João Pedro Palhano Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Embargado: Fernanda Arakaki Ayres Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416717-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravante: Carlos Alberto Zeilmann Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravante: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravado: João Pedro Palhano Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Agravado: Fernanda Arakaki Ayres Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINARES - AFASTADAS - MÉRITO - NÃO CABIMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1 - Não há de se falar em deserção quando a parte recorrente é beneficiária dos benefícios da justiça gratuita. 2 - A questão afeta a penhora mensal dos vencimentos líquidos da executada não pode ser debatida neste feito porque já discutido em outro recurso. 3 - Passados mais de 10 anos da distribuição do cumprimento de sentença não pode os executados alegaram que o título é ilíquido, ante a falta da prévia liquidação da sentença.

Afinal, a suscitação tardia da nulidade, somente após a ciência de resultado de mérito desfavorável, configura a chamada nulidade de algibeira, manobra processual que não se coaduna com a boa-fé processual e que é rechaçada pelo Superior Tribunal de Justiça. 4 - Não cabe honorários de sucumbência em decisão interlocutória que aprecia excesso de execução por mera petição.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416717-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravante: Carlos Alberto Zeilmann Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravante: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravado: João Pedro Palhano Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Agravado: Fernanda Arakaki Ayres Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416717-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravante: Carlos Alberto Zeilmann Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravante: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravado: João Pedro Palhano Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Agravado: Fernanda Arakaki Ayres Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Intime-se a parte agravante para se manifestar sobre as preliminares arguidas nas contrarrazões, a fim de evitar decisão surpresa. Às providências.
05/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416717-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravante: Carlos Alberto Zeilmann Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravante: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravado: João Pedro Palhano Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Agravado: Fernanda Arakaki Ayres Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Ante o exposto, e pelas razões acima elencadas, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente.

Publique-se.

Intimem-se.
29/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416717-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravante: Carlos Alberto Zeilmann Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravante: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravado: João Pedro Palhano Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Agravado: Fernanda Arakaki Ayres Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) 1 - Dispõe o Código de Processo Civil que: "Art. 1.007.

No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. (... ) § 4º O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção".

No caso concreto, os recorrentes não formularam pedido de isenção e também não recolheram o respectivo preparo do recurso de agravo de instrumento. 2 - Isso posto, intime-se a parte agravante para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento do preparo em dobro, pena de deserção. 3 - Após, conclusos.
28/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416717-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravante: Carlos Alberto Zeilmann Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravante: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravado: João Pedro Palhano Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Agravado: Fernanda Arakaki Ayres Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331200/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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