TJMS - 0000047-58.2023.8.12.0001

12/08/2025 10:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/08/2025 10:47

Transitado em Julgado em 12/08/2025

29/07/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 678034/2025

29/07/2025 17:32

Protocolizada Petição 678034/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

29/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

28/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025 16:50

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ PEREIRA LEITE

25/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025 16:50

Não conhecido o recurso de PATRICK DENNER COSTA DE SIQUEIRA

17/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/06/2024 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 506078/2024

17/06/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 16:51

Protocolizada Petição 506078/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

05/06/2024 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/06/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 16:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/05/2024 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL