22/03/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 08:56

Transitado em Julgado em #{data}
18/03/2024 06:59

Recebidos os autos
18/03/2024 06:59

Expedição de Certidão.
18/03/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 06:58

Homologada a Transação
12/03/2024 15:21

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/12/2023 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2023 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0801147-25.2022.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 60, no dia 11/03/2024 Às 14h.
21/11/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
21/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:31

Expedição de Carta.
21/11/2023 11:26

Expedição de Carta.
20/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
17/11/2023 23:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:24

Juntada de Carta precatória
05/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0801147-25.2022.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
30/08/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:22

Expedição de Ofício.
29/08/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:28

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
24/08/2023 12:28

Juntada de Ofício
23/08/2023 16:05

Juntada de Ofício
20/07/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2023 15:24

Juntada de Informações
04/04/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:35

Expedição de Carta precatória.
28/03/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:24

Expedição de Certidão.
14/03/2023 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
13/03/2023 14:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/03/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
07/02/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:23

Expedição de Carta.
12/01/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:56

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
03/11/2022 12:10

Expedição de Certidão.
26/10/2022 04:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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