STJ - 1411426-19.2020.8.12.0000

29/08/2023 00:00

Intimação

17/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 17/08/2023

26/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 15:00

Conheço do agravo de JOSÉ ANTONIO DE MOURA para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/07/2021 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

23/07/2021 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

22/07/2021 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2021 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/06/2021 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2021 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL