TJMS - 0003043-90.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 13:52
Arquivado Definitivamente
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07/11/2023 17:40
Transitado em Julgado em #{data}
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09/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Ivan Saab de Mello (OAB 784/MS), Ruth Godoy Souza (OAB 22256/MS), Olice Freitas Miranda Processo 0003043-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Souza & Padovani Ltda - ME - Reqdo: Olice Freitas Miranda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por SOUZA & PADOVANI LTDA - ME em desfavor de OLICE FREITAS MIRANDA para o fim de condenar a parte ré ao pagamento do valor total de R$ 17.656,19 (dezessete mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), corrigidos monetariamente pelo índice IGPM/FGV e juros moratórios de 1% ao mês ambos a contar da data do ajuizamento da ação.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.
Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.
Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.". -
08/10/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 21:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/10/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/09/2023 11:02
Recebidos os autos
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30/09/2023 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/09/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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30/09/2023 11:02
Homologada a Transação
-
30/09/2023 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/09/2023 15:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/09/2023 15:48
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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01/09/2023 13:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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30/08/2023 00:00
Intimação
Souza & Padovani Ltda - ME, Olice Freitas Miranda Processo 0003043-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Souza & Padovani Ltda - ME - Reqdo: Olice Freitas Miranda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
29/08/2023 21:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 17:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/08/2023 17:42
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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17/08/2023 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/08/2023 17:32
Recebidos os autos
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01/08/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2023 17:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/07/2023 17:38
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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17/07/2023 11:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/07/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 08:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/06/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 07:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/06/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 18:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/06/2023 13:46
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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15/06/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 15:46
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
30/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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