TJMS - 1416918-84.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 08:40
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2023 08:39
Baixa Definitiva
-
05/10/2023 08:35
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 10:39
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 10:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/09/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 22:54
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 12:28
INCONSISTENTE
-
14/09/2023 05:46
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416918-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Marcelo José de Melo Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravante: Marlucia Daniel de Melo Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Vistos.
Homologo a desistência do presente recurso apresentada pelo agravante na petição de f. 39, para que produza efeitos legais, nos termos do art. 998 do CPC.
Após as anotações de praxe e baixa na distribuição, arquivem-se os autos.
Intimem-se as partes e comunique-se ao Juízo da causa, para os devidos fins. -
13/09/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 18:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 18:03
Homologada a Desistência do Recurso
-
12/09/2023 09:58
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 03:39
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416918-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Marcelo José de Melo Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravante: Marlucia Daniel de Melo Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Vistos.
Levando-se em conta que o preparo é um dos requisitos de admissibilidade recursal e, portanto, matéria de ordem pública, e, ainda, verificando que houve no presente caso, omissão do Poder Judiciário quanto à apreciação do pedido de gratuidade formulada pela autor, ora agravante, em primeiro grau, o que, a meu juízo, não implica em deferimento tácito, e, principalmente, em razão do benefício poder ser deferido a qualquer tempo, possível se faz sua apreciação neste momento, apenas para fins recursais.
Deste modo, determino ao agravante que, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, comprove sua hipossuficiência financeira, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita, tendo em vista ter se qualificado como comerciante, residir em bairro de médio porte nesta cidade e ter adquirido linhas telefônicas fixas de valor considerável à época. -
31/08/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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31/08/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 14:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/08/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416918-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Marcelo José de Melo Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravante: Marlucia Daniel de Melo Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/08/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 17:10
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 17:10
Distribuído por prevenção
-
28/08/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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