12/12/2023 13:50

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 08:29

Expedição de Ofício.
12/12/2023 08:14

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416891-04.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Vanessa de Amorim Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO - COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO QUE, EMBORA ESTIPULADO PELO EMPREGADOR, NÃO TEM RELAÇÃO DIRETA COM DIREITO TRABALHISTA PROPRIAMENTE DITO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PARA CONHECER E JULGAR O FEITO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
14/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:02

Inclusão em Pauta
04/10/2023 06:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 14:49

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 22:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 17:36

Expedição de Ofício.
04/09/2023 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 17:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/08/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:34

INCONSISTENTE
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416891-04.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Vanessa de Amorim Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:35

Conclusos para decisão
28/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:35

Distribuído por prevenção
28/08/2023 18:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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