29/04/2025 14:24

Baixa Definitiva
29/04/2025 14:02

Transitado em Julgado em "data"
01/04/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 04:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 14:58

Não-Provimento
24/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:21

Inclusão em pauta
07/03/2025 11:58

Expedida/certificada
07/03/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:44

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803226-55.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Jose Carlos dos Santos Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
03/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803226-55.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Jose Carlos dos Santos Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) Visto.

Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803226-55.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Jose Carlos dos Santos Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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