TJMS - 1419501-76.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2023 07:06
Arquivado Definitivamente
-
09/03/2023 07:06
Baixa Definitiva
-
09/03/2023 07:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/01/2023 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2023 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/01/2023 02:37
Recebidos os autos
-
07/01/2023 02:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/01/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 00:00
Intimação
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 1419501-76.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Requerente: Uniggel Sementes, Indústria e Comércio Ltda.
Advogada: Graciele Mocellin (OAB: 298303/SP) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, indefiro o presente Pedido de Efeito Suspensivo À Apelação.
Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se. -
15/12/2022 22:23
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 09:33
INCONSISTENTE
-
15/12/2022 07:21
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2022 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1419501-76.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Uniggel Sementes, Indústria e Comércio Ltda.
Advogada: Graciele Mocellin (OAB: 298303/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul III - Desta feita, em juízo de retratação, procedo à reconsideração da decisão agravada, para determinar a reativação dos autos principais, para o prosseguimento do feito. À Secretaria Judiciária, para conclusão imediata dos autos principais (Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação n. 1419501-76.2022.8.12.0000).
Intime-se.
Cumpra-se com urgência. -
14/12/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 15:55
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2022 15:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2022 15:46
Provimento por decisão monocrática
-
13/12/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 03:02
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 01:35
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 01:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/12/2022 01:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2022 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1419501-76.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Uniggel Sementes, Indústria e Comércio Ltda.
Advogada: Graciele Mocellin (OAB: 298303/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/12/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 10:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/12/2022 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 00:00
Intimação
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 1419501-76.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Requerente: Uniggel Sementes, Indústria e Comércio Ltda.
Advogada: Graciele Mocellin (OAB: 298303/SP) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, indefiro o presente Pedido de Efeito Suspensivo À Apelação.
Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1408198-65.2022.8.12.0000
Manoel Alves Martins
Joao Dias Barbosa Neto
Advogado: Roberto Koenigkan Marques
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/10/2022 16:24
Processo nº 1419546-80.2022.8.12.0000
Mirtha Lorena Bisso Perciany
Paulo Insfran Perciany
Advogado: Paula Alexsandra Consalter Almeida
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2022 08:40
Processo nº 1600772-52.2021.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Roberto Soligo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/04/2021 21:20
Processo nº 1600640-92.2021.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Andre Ricardo de Mello Frizzi
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/04/2021 08:12
Processo nº 1600527-41.2021.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Marcelo Alfredo Araujo Kroetz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/04/2021 11:05