TJMS - 1600527-41.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCELO ALFREDO ARAUJO KROETZ

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 13:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2023 13:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/01/2023 13:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/01/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 15:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2023 15:46

    Desentranhado o documento

  • 09/01/2023 12:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/01/2023 04:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 15:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/12/2022 05:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600527-41.2021.8.12.0000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: K. & R.

    A.

    S.

    Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Requerido: M. de I.

    Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 10-2.

    Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se.

  • 15/12/2022 11:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2022 11:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2022 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 18:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 13:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2022 13:58

    Provimento por decisão monocrática

  • 13/12/2022 15:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/12/2022 15:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/12/2022 14:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/12/2022 10:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2022 10:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/12/2022 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/12/2022 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/11/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 13:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/11/2022 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600527-41.2021.8.12.0000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: K. & R.

    A.

    S.

    Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Requerido: M. de I.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 10/12 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600527-41.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 24/11/2022 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2022 16:10

    Conta Atualizada

  • 23/11/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 12:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2022 07:19

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 03/05/2021 12:32

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 03/05/2021 12:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/04/2021 17:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2021 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 15:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2021 11:22

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 13/04/2021 11:01

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 13/04/2021 10:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/04/2021 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 12:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/04/2021 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 11:05

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 07/04/2021 22:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/04/2021 22:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/04/2021 15:40

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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