30/04/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 12:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/04/2024.
17/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:08

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 16:00

Recebidos os autos
11/04/2024 16:00

Recebidos os autos
09/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 11:39

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS), Isabella Mosiaga Fattori Gonçalves (OAB 22891/MS) Processo 0819578-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Claudio Isaías Souza - Réu: Claro S/A - 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
26/01/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:25

Recebidos os autos
09/01/2024 08:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2024 13:57

Conclusos para despacho
18/12/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS), Isabella Mosiaga Fattori Gonçalves (OAB 22891/MS) Processo 0819578-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Claudio Isaías Souza - Réu: Claro S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 95/99 - Juiz Leigo: Por derradeiro, JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos da parte autora pelos fundamentos expostos.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.***Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/11/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:48

Recebidos os autos
27/11/2023 17:48

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:48

Homologada a Transação
27/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:02

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 16:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 14:42

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/10/2023 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/10/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS), Claro S/A , Isabella Mosiaga Fattori Gonçalves (OAB 22891/MS) Processo 0819578-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Claudio Isaías Souza - Réu: Claro S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/08/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:54

Expedição de Carta.
16/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2023 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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