TJMS - 1415951-39.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 12:48
Arquivado Definitivamente
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15/12/2023 12:48
Baixa Definitiva
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15/12/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 07:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/10/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 13:35
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 12:28
Expedição de Ofício.
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19/10/2023 12:21
Transitado em Julgado em #{data}
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22/09/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 05:56
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 05:55
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415951-39.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Moacir Moioli Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Agravado: Juliano Machado Chitolina Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Advogado: Juliano Machado Chitolina (OAB: 19801/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS - JUSTIÇA GRATUITA - MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Resta não provido o agravo de instrumento quando verificado o acerto da decisão atacada, que indeferiu o pedido de justiça gratuita, ante a ausência de comprovação nos autos quanto a hipossuficiência da pessoa jurídica.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
21/09/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 14:16
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/09/2023 18:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/09/2023 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 16:58
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 14:21
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 05:44
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415951-39.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Moacir Moioli Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Agravado: Juliano Machado Chitolina Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Advogado: Juliano Machado Chitolina (OAB: 19801/MS) Moacir Moioli inconformado com a decisão proferida pelo MM.
Juiz da 2ª vara cível da comarca de Coxim, nos autos da ação de arbitramento e cobrança de honorários cumulada com pedido de tutela de urgência nº 0801239-94.2022.8.12.0011, movida por Juliano Machado Chitolina, agrava a este Tribunal.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo, uma vez que não requerido de forma diversa.
Intime-se a parte agravante para, no prazo de cinco dias, trazer aos autos documentos hábeis, suficientes e atualizados que comprovem a incapacidade financeira alegada, tais como, declaração do imposto de renda do último exercício, certidão de propriedade de bens móveis e imóveis, extratos bancários, comprovantes de despesas, entre outros, sob pena de indeferimento do pedido.
Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.
Após, voltem-me conclusos para decisão.
Intime-se.
Cumpra-se. -
21/08/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/08/2023 14:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/08/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 02:00
INCONSISTENTE
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21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415951-39.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Moacir Moioli Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Agravado: Juliano Machado Chitolina Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Advogado: Juliano Machado Chitolina (OAB: 19801/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/08/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:55
Conclusos para decisão
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18/08/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 10:55
Distribuído por sorteio
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18/08/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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