27/11/2023 17:55

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 17:52

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0804189-70.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Onofre Leite - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 318, a seguir transcrito: 1.

Com efeito, tem-se a parte ora Recorrente desistiu do aludido recurso inominado antes deduzido, como se denota da manifestação retro da respectiva parte recorrente.

E, desta feita, acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC.

Assim, oportunamente, certifique-se quanto ao trânsito da sentença proferida. 2.

Logo, oportunamente, dê-se baixa e arquivo dos autos com as anotações e diligências de praxe.

Sem custas.

Prazo 5 dias.
14/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:28

Recebidos os autos
10/11/2023 14:30

Decisão ou Despacho
24/10/2023 10:38

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0804189-70.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Onofre Leite - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 312/315, a seguir transcrito: ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem.

Prazo 2 dias.
09/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:04

Recebidos os autos
05/10/2023 19:04

Decisão ou Despacho
04/10/2023 17:16

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:15

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0804189-70.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Onofre Leite - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 309 , a seguir transcrito: Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.

Prazo 10 dias.
15/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 19:00

Recebidos os autos
14/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:10

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:55

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:25

Juntada de Petição de recurso inominado
31/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 01:23

Expedição de Certidão.
21/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0804189-70.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Onofre Leite - Intimação da r.

Sentença: Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luiz Onofre Leite em desfavor de AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito...Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Luiz Onofre Leite em face de AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixca e arquivo do feito.

Diligências legais.
17/08/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:38

Homologada a Transação
01/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2022.
13/07/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 10:53

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2022.
02/06/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 12:09

Expedição de Certidão.
11/03/2022 10:57

Expedição de Carta.
11/03/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 19:23

Recebidos os autos
07/03/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 10:32

Expedição de Certidão.
07/03/2022 10:32

INCONSISTENTE
07/03/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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