08/07/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 03:58

Decorrido prazo de parte
07/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Cesar de Arruda Fernandes (OAB 01454/A/DF) Processo 0827155-63.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Agropecuária & Mineração Lagoa Alta Ltda ME - Intimação do executado acerca do ofício de f. 151.

Prazo: 15 dias.
01/05/2025 09:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 03:39

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:47

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:21

Transitado em Julgado em data
26/09/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Machado Grillo (OAB 12212/MS), Daniel Castro Gomes da Costa (OAB 12480/MS), Rodrigo Cesar de Arruda Fernandes (OAB 01454/A/DF) Processo 0827155-63.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Genética Aditiva Agropecuária Ltda - Exectdo: Agropecuária & Mineração Lagoa Alta Ltda ME - É o relatório.

Decido.

Tendo as partes composto a lide amigavelmente, não vejo motivos para opor entraves ao pedido de extinção do processo.

Assim, ressalvado o direito de terceiros, homologo o acordo e julgo extinto o processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Custas pela parte executada, devendo a exigibilidade da verba permanecer suspensa no caso de beneficiário da Justiça Gratuita (art. 98, § 3º, do CPC).

Levante-se a penhora e eventuais ordens de bloqueio ou restrições, se houver.

Após o pagamento das custas (se houver), eventual saldo bloqueado ou na conta única deverá ser liberado ou entregue em conformidade com o acordo homologado e se nada constar a respeito, será entregue à parte executada.

Eventuais baixas em órgãos de restrição ao crédito são de responsabilidade do exequente.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
17/09/2024 22:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 14:07

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 14:04

Transitado em Julgado em data
17/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:11

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 20:54

Recebidos os autos
27/08/2024 20:54

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 20:54

Homologada a Transação
27/08/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 09:59

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:19

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 16:48

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 12:32

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Machado Grillo (OAB 12212/MS), Daniel Castro Gomes da Costa (OAB 12480/MS) Processo 0827155-63.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Genética Aditiva Agropecuária Ltda - Vistos etc. 1) Considerando que o dinheiro prefere aos demais bens (art. 835, I, do CPC), determino o bloqueio online de valores da parte executada, por intermédio do SISBAJUD (art. 854 do CPC). 1.1) Havendo o bloqueio, ainda que parcial, deverá o servidor do cartório, desde logo, fazer a transferência da quantia bloqueada, até o limite do crédito executado para a conta única do Tribunal de Justiça vinculada ao respectivo processo, desbloqueando o que exceder a ordem judicial, independentemente de novo pronunciamento judicial. 1.2) Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído), para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 1.2.1) Se decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, converto a indisponibilidade em penhora.

Dispenso a expedição de termo de penhora (art. 854, § 5º, do CPC). 1.2.2) Se decorrido o prazo com manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente (Prazo: 05 dias) e venham os autos conclusos. 1.2.3) Acaso venha manifestação do executado impugnando o bloqueio, antes do prazo de 5 dias, intime-se, com urgência, o exequente para que se manifeste sobre ela no prazo de 05 dias e façam os autos conclusos com urgência (fila "conclusos - medidas urgentes"). 2) Restando infrutífero o bloqueio, defiro, desde já, a pesquisa de bens da parte executada no sistema RENAJUD, conforme requerimento da parte exequente.

Caso seja encontrado algum bem, proceda a serventia da seguinte forma: a) anote-se a impossibilidade de transferência e proceda-se a penhora do bem ; b) caso existam outras penhoras, anotação de alienação fiduciária, restrições administrativas, informações de roubo ou de veículo baixado, previamente à intimação da parte devedora, intime-se o credor para, em 05 (cinco) dias, dizer se possui interesse na penhora e/ou manutenção da restrição sobre o(s) bem(ns); c) em caso de inércia ou de desistência do credor, proceda-se ao levantamento das anotações, ficando dispensada a intimação da parte devedora; d) havendo expresso interesse manifestado pelo credor, lavre-se termo de penhora e intime-se a parte executada, através de seu advogado ou, pessoalmente, no endereço cadastrado nos autos para, ciência da constrição realizada sobre o(s) bem(ns), nos termos do arts. 841 e 845, § 1º, do CPC. e) Caso se faça a penhora, intime-se o devedor a respeito. 3) Se o bloqueio for de valor irrisório, isto é, inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se a liberação do respectivo valor.

Se for superior ao crédito (art. 836 c.c. art. 854, § 4º, do CPC), desbloqueie aquilo que exceder. 4) Oficie-se à SIDAGRO, conforme requerimento (fl. 108).

Com a resposta, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias.

Intimem-se.
29/07/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 13:22

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 13:22

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:04

Recebidos os autos
30/04/2024 20:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2024 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 07:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2024 14:59

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:17

Recebidos os autos
29/02/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:54

Recebidos os autos
08/01/2024 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2023 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:47

Processo Desarquivado
28/09/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 16:46

Arquivado Provisoriamente
12/09/2023 03:34

Decorrido prazo de parte
18/08/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Machado Grillo (OAB 12212/MS), Daniel Castro Gomes da Costa (OAB 12480/MS) Processo 0827155-63.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Genética Aditiva Agropecuária Ltda - Vistos etc.

Aguarde-se por 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte exequente (fl. 81).

Se decorrer o prazo sem manifestação, determino a suspensão da execução e a remessa dos presentes autos ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, ficando a parte exequente advertida de que, transcorrido o prazo de 01 ano sem andamento, passará a ter curso a prescrição intercorrente.

Intimem-se.
17/08/2023 19:49

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:59

Recebidos os autos
18/07/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2022 15:37

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 01:49

Decorrido prazo de parte
29/09/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 09:29

Juntada de tipo de documento
29/08/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 16:17

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 16:57

Recebidos os autos
12/08/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2022 16:59

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 16:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 15:05

Realizado cálculo de custas
08/07/2022 15:05

Realizado cálculo de custas
08/07/2022 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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