TJMS - 0925937-08.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

ADEMAR MARIANO

CPF *25.***.*61-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:39

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 10:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/09/2023 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2023 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 13:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0925937-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ademar Mariano EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO EXEQUENTE VISANDO LOCALIZAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO EXECUTADO - PERDA DE OBJETO - RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DE INDICAÇÃO ERRÔNEA DO ENDEREÇO DA CARTA DE CITAÇÃO - ATO CITATÓRIO REPETIDO - RECEBIMENTO NO LOCAL DA CITAÇÃO - PERDA DE OBJETO DO PEDIDO - NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AFASTADA - DILIGÊNCIA POSTERIOR, DE OFÍCIO, NO SISTEMA DE CONSULTA DA EXEQUENTE SOBRE DÉBITOS - CONSTATAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DOS DÉBITOS ARROLADOS NA CDS - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE A RESPEITO - INÉRCIA - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL ESCORREITA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/08/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:47

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 26/08/2023 10:23

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 23/08/2023 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/08/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0925937-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ademar Mariano Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 22/08/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 10:25

    Distribuído por sorteio

  • 22/08/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 17:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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