TJMS - 0905658-98.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 12:41
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2023 12:21
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2023 09:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/10/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0905658-98.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Luciana Martins Correa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS -
27/09/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 16:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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22/09/2023 15:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/09/2023 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/09/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 08:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 01:58
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0905658-98.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Luciana Martins Correa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/09/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 15:35
Conclusos para decisão
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21/09/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0905658-98.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luciana Martins Correa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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