TJMS - 0908998-50.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2023 17:18
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2023 17:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/12/2023 13:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/12/2023.
-
22/11/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 21:50
Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
-
21/11/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 09:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/11/2023 09:19
Recebidos os autos
-
17/11/2023 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 16:36
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 15:16
Recebidos os autos
-
27/10/2023 15:16
Recebidos os autos
-
26/10/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0908998-50.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Erliton Soares da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
22/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0908998-50.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Erliton Soares da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/08/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 15:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 15:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 15:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/08/2023.
-
07/08/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 08:45
Recebidos os autos
-
27/07/2023 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 17:35
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 15:47
Juntada de Petição de Apelação
-
24/06/2023 00:22
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
-
14/06/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 09:05
Recebidos os autos
-
11/05/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 09:05
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
10/05/2023 08:16
Conclusos para julgamento
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16/02/2023 04:18
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/02/2023.
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25/01/2023 04:15
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 13:35
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 08:19
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 08:14
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 11:08
Recebidos os autos
-
19/10/2022 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 17:42
Conclusos para despacho
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26/07/2022 02:21
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/07/2022.
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09/06/2022 00:58
Expedição de Certidão.
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30/05/2022 12:09
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 12:09
Ato ordinatório praticado
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17/05/2022 18:09
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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15/02/2022 16:31
Expedição de Carta.
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14/02/2022 13:17
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 11:48
Recebidos os autos
-
27/01/2022 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2022 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2022
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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