04/07/2024 15:31

Baixa Definitiva
04/07/2024 14:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/07/2024 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1413989-15.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Recorrido: Moacyr Vieira Mattos Ciência às partes do retorno dos autos.
04/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 11:15

INCONSISTENTE
21/05/2024 16:32

Baixa Definitiva
21/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:31

Recebidos os autos
03/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 17:13

Recurso especial admitido
07/03/2024 13:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/03/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413989-15.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Moacyr Vieira Mattos Julgamento Virtual Iniciado
10/11/2023 14:53

INCONSISTENTE
10/11/2023 14:53

Registrado para #{motivos_de_registro}
10/11/2023 14:53

INCONSISTENTE
01/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1413989-15.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Recorrido: Moacyr Vieira Mattos CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 10 de agosto de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
30/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 17:05

Decisão ou Despacho
20/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413989-15.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Moacyr Vieira Mattos

Vistos.

A ordem de serviço juntada às fls. 30/31 diz respeito ao Tema 1.002, questão alheia a este processo (SISBAJUD).

Portanto, encaminho à secretária, pois entendo que o documento foi juntado de forma equivocada a estes autos.

Após, nada mais sendo requisitado, ao arquivo.
19/09/2023 11:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413989-15.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Moacyr Vieira Mattos Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/08/2023 14:38

INCONSISTENTE
10/08/2023 12:34

Decisão ou Despacho
10/08/2023 12:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 11:29

Processo Desarquivado
09/04/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 22:49

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 22:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:50

INCONSISTENTE
27/03/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 09:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
21/03/2023 16:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 01:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2023 10:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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