19/11/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:32

Recebidos os autos
08/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:47

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP) Processo 0003768-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Bradescard S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/10/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:39

Transitado em Julgado em #{data}
08/10/2024 15:20

Recebidos os autos
08/10/2024 15:20

Recebidos os autos
02/04/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/04/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/04/2024 07:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/04/2024.
26/03/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:05

Expedição de Carta.
19/02/2024 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 14:33

Recebidos os autos
04/02/2024 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2024 14:14

Conclusos para decisão
30/01/2024 13:52

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:28

Expedição de Carta.
18/01/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:51

Expedição de Certidão.
09/01/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
05/01/2024 10:21

Realizado cálculo de custas
15/12/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP) Processo 0003768-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Bradescard S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Delineadas as razões, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos propostos por MARIA DE LOURDES SILVA EMÍDIO, em face da empresa BANCO BRADESCARD S.A., para condenar a Requerida na obrigação de fazer consistente na ativação do cartão de crédito emitido em 27/04/2023, sob o nº427167****1023, nos termos da fundamentação retro, com fulcro no art. 6º, da Lei 9.099/95.

Outrossim, condeno o demandado ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que deverá ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir da homologação desta sentença onde se faz o arbitramento, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Confirmo a tutela antecipada deferida à f. 129, em todos os seus termos, assim como, dos valores arbitrados.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
12/12/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 22:45

Expedição de Certidão.
06/12/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 22:45

Homologada a Transação
06/12/2023 22:45

Recebidos os autos
06/12/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:39

Conclusos para julgamento
06/12/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 19:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/09/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP) Processo 0003768-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Bradescard S.A. - Intimação do r. despacho da página 129:...Vistos, etc...Em audiência de Conciliação, a parte autora informou que, até a presente data não houve o cumprimento da tutela deferida às p. 89-90.

Dessa forma, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 48 horas, promova o cumprimento da decisão que determinou o desbloqueio do novo cartão da autora (p. 21-22), nos termos contratados, até que a presente ação seja definitivamente julgada, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de descumprimento inicialmente limitado a R$3.000,00.

Consigno que o prazo para cumprimento iniciará da intimação da requerida da presente decisão.

Outrossim, deve a requerida fazer provas nos autos quanto ao efetivo cumprimento da tutela.

Quanto ao pedido de p. 117-118, referente a juntada de documentos, a parte requerida poderá realiza-la até a data da audiência de instrução e julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/09/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:22

Recebidos os autos
01/09/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 18:30

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:10

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/08/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP) Processo 0003768-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Bradescard S.A. - Intimação da parte reclamada através de seu patrono da r. decisão das páginas 89/90:...Vistos, etc...Deste modo, em cognição sumária, defiro o pedido de tutela antecipada para o especial fim de determinar que a requerida efutue o desbloqueio do novo cartão da autora, de p. 21-22, nos termos contratados, até que a presente ação seja definitivamente julgada.

Comunique-se o representante da empresa desta localidade, com urgência, devendo fazer prova nos autos do cumprimento da presente decisão.

Por oportuno, determino que a requerida junte aos autos o contrato entabulando com a parte autora relacionado ao cartão discutido na presente ação.

Aguarda-se a realização da audiência designada.

Intime-se as partes.

Cumpra-se.
15/08/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 17:39

Expedição de Ofício.
15/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 20:55

Recebidos os autos
14/08/2023 20:55

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:31

Expedição de Certidão.
04/08/2023 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:48

Expedição de Ofício.
26/07/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 08:57

Expedição de Carta.
24/07/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 12:40

Recebidos os autos
24/07/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:33

Conclusos para despacho
20/07/2023 17:57

Expedição de Certidão.
20/07/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:48

Recebidos os autos
20/07/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/07/2023 14:12

Conclusos para decisão
19/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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