13/11/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 14:45

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:50

Recebidos os autos
10/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/10/2024 17:19

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2024.
20/08/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0802619-03.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Intima-se a parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.
01/08/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/07/2024 13:14

Juntada de Mandado
23/07/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:41

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/07/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2024 09:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0802619-03.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Intima-se o requerente, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento negativo juntado à p. 91, requerendo o que entender de direito.
06/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:43

Expedição de Carta.
11/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 19:20

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/05/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
27/03/2024 04:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:20

Expedição de Carta.
18/03/2024 19:13

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2024 10:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/01/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 23:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 13:37

Recebidos os autos
13/12/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:30

Conclusos para decisão
18/10/2023 18:16

Conclusos para decisão
17/10/2023 18:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0802619-03.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 62, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
27/09/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:29

Juntada de Mandado
22/09/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0802619-03.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
15/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:58

Expedição de Mandado.
13/09/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2023 17:20

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2023 03:35:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
30/08/2023 11:57

Juntada de Mandado
30/08/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0802619-03.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:10

Expedição de Mandado.
31/07/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/07/2023 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 05:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/07/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
17/07/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:27

Juntada de Mandado
12/07/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
07/07/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:11

Expedição de Mandado.
28/06/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2023 08:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/06/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:21

Expedição de Certidão.
04/06/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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