TJMS - 0903357-81.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 14:34
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 13:32
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 09:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/10/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 05:41
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 05:41
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0903357-81.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Michelle Soboleski Pereira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS -
21/09/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 17:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/09/2023 15:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/09/2023 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/09/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0903357-81.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Michelle Soboleski Pereira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/09/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:56
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0903357-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Michelle Soboleski Pereira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
16/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0903357-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Michelle Soboleski Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0903373-35.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Leison Freitas Ferreira
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/01/2022 08:49
Processo nº 0908241-56.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Diossaku Yioku
Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/08/2023 14:46
Processo nº 1415150-26.2023.8.12.0000
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Alphasys Servicos de Comunicacao LTDA Ep...
Advogado: Andre Vicentin Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/08/2023 14:20
Processo nº 0904671-62.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Peter James Richardson
Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/08/2023 14:45
Processo nº 0904671-62.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Peter James Richardson
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/01/2022 10:36