TJMS - 0903373-35.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 17:45
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2024 17:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/04/2024 07:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/04/2024.
-
29/03/2024 02:14
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
-
18/03/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 17:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/03/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 08:47
Recebidos os autos
-
11/03/2024 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 15:19
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 15:18
Recebidos os autos
-
07/03/2024 15:18
Recebidos os autos
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0903373-35.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Leison Freitas Ferreira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0903373-35.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Leison Freitas Ferreira Julgamento Virtual Iniciado -
06/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0903373-35.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Leison Freitas Ferreira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0903373-35.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Leison Freitas Ferreira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/08/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 17:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 17:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 09:27
Recebidos os autos
-
26/07/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 14:22
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 10:47
Juntada de Petição de Apelação
-
10/06/2023 01:13
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 22:34
Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
-
31/05/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 14:02
Recebidos os autos
-
04/05/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 14:02
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
04/05/2023 07:49
Conclusos para julgamento
-
06/02/2023 03:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2023.
-
17/12/2022 02:24
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 14:16
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 14:16
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 12:49
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 12:45
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 09:00
Recebidos os autos
-
29/09/2022 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 17:42
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 02:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2022.
-
09/05/2022 10:33
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 01:06
Expedição de Certidão.
-
21/04/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
21/04/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 19:30
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/02/2022 17:45
Expedição de Carta.
-
02/02/2022 14:16
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 14:04
Recebidos os autos
-
25/01/2022 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2022 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2022
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0903533-60.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Romario da Silva Bento
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/01/2022 09:02
Processo nº 0811410-70.2023.8.12.0110
J F Reis da Silva Eireli ME
Graziele Ester de Souza Andrade
Advogado: Josue Fernando Reis da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/04/2025 12:45
Processo nº 0914517-74.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Averaldo Leal
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/08/2023 14:36
Processo nº 0914517-74.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Averaldo Leal
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/01/2020 22:14
Processo nº 1602240-80.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Pedro Navarro Correia
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/08/2023 14:13