04/04/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
04/04/2023 13:21

Baixa Definitiva
04/04/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 10:14

Expedição de Ofício.
04/04/2023 10:08

Transitado em Julgado em #{data}
24/03/2023 01:04

Recebidos os autos
24/03/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407890-29.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Number One Point Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 21204/MS) Advogada: Dayana Roso Martins (OAB: 287446/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária do Estado de Mato Grosso do Sul - SAT Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.
10/03/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/03/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/02/2023 09:24

Inclusão em Pauta
23/02/2023 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2023 12:44

Conclusos para decisão
01/02/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 12:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
31/01/2023 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 19:46

Conclusos para decisão
05/12/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 12:30

Recebidos os autos
29/11/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 03:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407890-29.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Number One Point Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 21204/MS) Advogada: Dayana Roso Martins (OAB: 287446/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária do Estado de Mato Grosso do Sul - SAT Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.
24/11/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 00:33

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2022 00:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 02:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 01:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2022 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 10:00

Conclusos para decisão
09/11/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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