TJMS - 0913697-84.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            24/10/2023 13:02 Ato ordinatório praticado 
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                                            24/10/2023 13:02 Arquivado Definitivamente 
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                                            24/10/2023 09:20 Transitado em Julgado em #{data} 
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                                            05/09/2023 01:32 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/08/2023 01:23 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/08/2023 22:10 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/08/2023 15:11 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/08/2023 15:08 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/08/2023 15:08 Expedição de #{tipo_de_documento}. 
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                                            25/08/2023 02:45 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/08/2023 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            25/08/2023 00:00 Intimação Apelação Cível nº 0913697-84.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
 
 Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
 
 Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joel Nogueira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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                                            24/08/2023 09:40 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/08/2023 14:28 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/08/2023 14:28 Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido 
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                                            16/08/2023 12:51 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
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                                            16/08/2023 12:47 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/08/2023 12:45 Expedição de #{tipo_de_documento}. 
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                                            16/08/2023 01:17 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/08/2023 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            16/08/2023 00:00 Intimação Apelação Cível nº 0913697-84.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
 
 Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
 
 Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joel Nogueira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.
 
 Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
 
 Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
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                                            15/08/2023 15:57 Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}. 
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                                            15/08/2023 09:31 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/08/2023 09:11 Conclusos para decisão 
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                                            15/08/2023 09:11 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/08/2023 09:11 Distribuído por sorteio 
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                                            15/08/2023 09:08 Ato ordinatório praticado 
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                                            14/08/2023 17:41 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/08/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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