24/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:31

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 13:37

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0908082-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Elizeu de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL EXTINÇÃO POR ABANDONO MUNICÍPIO INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO PELA INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Tendo o feito permanecido paralisado por mais de 30 dias e, intimado pessoalmente, o autor não se manifestou, correta a extinção por abandono da causa.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/08/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2023 10:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0908082-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Elizeu de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/08/2023 16:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:05

Conclusos para decisão
15/08/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:05

Distribuído por sorteio
15/08/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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