TJMS - 0040973-82.2003.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

CLAUDIA DE ARAUJO MELO

OAB: 7384/MS

CPF *63.***.*48-34

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

ANTONIO BARBOSA NOGUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 12:07

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 09:56

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 11:06

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 11:06

    INCONSISTENTE

  • 03/09/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2024 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/02/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 12:58

    Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.

  • 19/02/2024 11:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 11:25

    Recurso Especial não admitido

  • 09/02/2024 16:12

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/02/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0040973-82.2003.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Antonio Barbosa Nogueira Ao recorrido para apresentar resposta

  • 12/12/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2023 17:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0040973-82.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.

    Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Antonio Barbosa Nogueira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE. 01.

    Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

    Nos termos do art. 1.025 do Código de Processo Civil, consideram-se incluídos no acórdão, para fins de prequestionamento, todas as matérias suscitadas pelo embargante em seu recurso, motivo pelo qual tornou-se desnecessária oposição de embargos para exigir manifestação expressa sobre determinado dispositivo.

    Embargos de declaração rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0040973-82.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.

    Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Antonio Barbosa Nogueira Julgamento Virtual Iniciado

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0040973-82.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.

    Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Antonio Barbosa Nogueira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0040973-82.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.

    Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Antonio Barbosa Nogueira EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO.

    Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao processo, tampouco esclareceu se o débito subsiste, mantenho a sentença de extinção do processo por ausência do interesse de agir nos termos do art. 485, VI, cumulado com art. 493, ambos do CPC.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0040973-82.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.

    Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Antonio Barbosa Nogueira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0911258-03.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Carlos Martinez

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0911258-03.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Carlos Martinez

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2022 07:03

Exibir Processo

Processo nº 0907303-52.2008.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jorge Ventura de Souza

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0907303-52.2008.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jorge Ventura de Souza

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2008 07:24

Exibir Processo

Processo nº 1415353-85.2023.8.12.0000

Henrique Silva Dal Checco

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Roberto Tobias Arguello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2023 10:00

Exibir Processo