01/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 07:26

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 07:21

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0905259-40.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Aglaonema Empreendimentos S/A EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO – NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM – AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO – NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/11/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0905259-40.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Aglaonema Empreendimentos S/A Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/11/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0905259-40.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Aglaonema Empreendimentos S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:56

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0905259-40.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Aglaonema Empreendimentos S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
27/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0905259-40.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Aglaonema Empreendimentos S/A Julgamento Virtual Iniciado
18/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0905259-40.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Aglaonema Empreendimentos S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Municipio de Campo Grande/Ms

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