30/10/2023 17:39

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 17:39

Baixa Definitiva
30/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:48

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:49

Expedição de Ofício.
28/09/2023 09:39

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 09:52

Expedição de Ofício.
24/08/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415065-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Patricia Alessandra da Cruz Cunha Campos Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Agravante: André da Silva Campos Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRETENDIDA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - HIPÓTESE DE PARCELAMENTO - RECURSO PROVIDO EM PARTE.

Considerando as circunstâncias apresentadas, diante da afirmativa dos agravantes a respeito da sua hipossuficiência financeira, mas na ausência de dados suficientes acerca de eventual demonstração da situação econômica, não é hipótese de se deferir a justiça gratuita, mas sim, o parcelamento, nos termos do artigo 98, §6º, do CPC/15.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
23/08/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/08/2023 11:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/08/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415065-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Patricia Alessandra da Cruz Cunha Campos Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Agravante: André da Silva Campos Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:25

Conclusos para decisão
09/08/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:25

Distribuído por sorteio
09/08/2023 09:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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