TJMS - 1410193-79.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 17:59
Arquivado Definitivamente
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14/11/2023 17:58
Baixa Definitiva
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14/11/2023 17:47
Juntada de Outros documentos
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13/11/2023 15:25
Expedição de Ofício.
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11/11/2023 14:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/09/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1410193-79.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Eloi dos Santos EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA DE NUMERÁRIO VIA SISBAJUD - INDEFERIMENTO - ADMITE-SE O USO DE MECANISMOS JUDICIAIS EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS COM O ESGOTAMENTO DOS MEIOS DOS QUAIS PODERIA SE VALER O EXEQUENTE PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - DEVE O EXEQUENTE EMPREGAR DILIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/09/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 19:44
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 19:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/08/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 19:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/08/2023 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/08/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/08/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1410193-79.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Eloi dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/08/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 08:18
Conclusos para decisão
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16/08/2023 08:18
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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