TJMS - 1415235-12.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 13:38
Arquivado Definitivamente
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20/11/2023 13:36
Juntada de Outros documentos
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20/11/2023 09:00
Expedição de Ofício.
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20/11/2023 08:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1415235-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Ricardo Augusto Souza e Silva Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: Paulo Estevão Galesi Abdala Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Embargado: Lourdes Carvalho e Silva Abdala Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Interessado: Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - Jucems EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - NÃO ACOLHIDA PELO MAGISTRADO SINGULAR - MATÉRIAS RELATIVAS A EMBARGOS À EXECUÇÃO - - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
23/10/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
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22/10/2023 16:41
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
20/10/2023 03:50
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1415235-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Ricardo Augusto Souza e Silva Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: Paulo Estevão Galesi Abdala Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Embargado: Lourdes Carvalho e Silva Abdala Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Interessado: Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - Jucems Julgamento Virtual Iniciado -
19/10/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 09:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/10/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 01:38
INCONSISTENTE
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18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1415235-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Ricardo Augusto Souza e Silva Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: Paulo Estevão Galesi Abdala Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Embargado: Lourdes Carvalho e Silva Abdala Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Interessado: Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - Jucems Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/10/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 11:05
Conclusos para decisão
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17/10/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415235-12.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Ricardo Augusto Souza e Silva Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Paulo Estevão Galesi Abdala Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Agravado: Lourdes Carvalho e Silva Abdala Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Interessado: Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - Jucems EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - NÃO ACOLHIDA PELO MAGISTRADO SINGULAR - MATÉRIAS RELATIVAS A EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
16/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415235-12.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Ricardo Augusto Souza e Silva Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Paulo Estevão Galesi Abdala Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Agravado: Lourdes Carvalho e Silva Abdala Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Interessado: Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - Jucems Portanto, havendo tal percepção sumária e, não sendo o caso de imediata expropriação de bens do devedor ou outra determinação judicial nesse sentido, entendo correto o recebimento do recurso apenas no efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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