TJMS - 1415309-66.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 07:42
Arquivado Definitivamente
-
23/11/2023 07:42
Baixa Definitiva
-
23/11/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1415309-66.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: P.
S.
R. da C.
Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravada: E.
N. dos S.
Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Interessado: E.
N.
C.
EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO CONCEDIDA - FALTA DE RECOLHIMENTO DE PREPARO RECURSAL QUE GERA O RECONHECIMENTO DA DESERÇÃO E CONSEQUENTE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
26/10/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 19:29
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
25/10/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
24/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
16/10/2023 14:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 15:13
Inclusão em Pauta
-
04/10/2023 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 09:04
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
27/09/2023 04:23
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1415309-66.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: P.
S.
R. da C.
Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravada: E.
N. dos S.
Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Interessado: E.
N.
C.
Julgamento Virtual Iniciado -
26/09/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 09:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/09/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 02:31
INCONSISTENTE
-
26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1415309-66.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: P.
S.
R. da C.
Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravada: E.
N. dos S.
Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Interessado: E.
N.
C.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/09/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 14:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415309-66.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: P.
S.
R. da C.
Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravada: E.
N. dos S.
Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Interessado: E.
N.
C.
Destarte, não havendo comprovação acerca do recolhimento do preparo no prazo limite para sua efetivação, impõe-se reconhecer a deserção.
Por tais razões, deixo de conhecer do recurso. -
29/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415309-66.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: P.
S.
R. da C.
Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravada: E.
N. dos S.
Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Interessado: E.
N.
C.
Por tais razões, indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado pelo agravante.
Por consequência, determino a intimação deste para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso.
Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se. -
16/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415309-66.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: P.
S.
R. da C.
Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravada: E.
N. dos S.
Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Interessado: E.
N.
C.
Ante o pedido de concessão de justiça gratuita, a fim de aferir a realidade financeira da parte recorrente, determino a intimação do agravante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre, através de documentos atuais (última declaração de imposto de renda, extratos de contas bancárias dos últimos três meses, extratos de cartão de crédito dos últimos três meses e outros documentos que entender pertinentes), a sua impossibilidade de arcar com os encargos financeiros do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família; ou ainda, que recolha o preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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